Cármen Lúcia marca julgamento de recurso de Flávio Bolsonaro contra apreensão de passaporte
, 13 novembro 2026
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que é presidente da primeira turma do STF, pautou o julgamento do recurso apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandou apreender seus passaportes.
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